Ex-presidente foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por liderar trama golpista. Defesa apresentou embargos, mas os atuais 4 ministros já rejeitaram argumentos dos advogados.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou unanimidade de votos nesta sexta-feira (7) para rejeitar recurso e manter a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão no julgamento da tentativa de golpe de Estado.
- Os ministros julgam no plenário virtual — ambiente online do STF — os chamados embargos de declaração. Esse tipo de embargo serve para pedir esclarecimentos sobre omissões, contradições e obscuridades nos votos. Geralmente, não muda as penas substancialmente.
O julgamento no plenário virtual vai até a sexta-feira da semana que vem. Até lá, em tese, os ministros podem mudar de voto. Por isso, o julgamento só será concluído daqui a sete dias. Só então correm os prazos para execução da pena, quando poderá ser executada a prisão.
Votaram pela rejeição o relator, Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. Luiz Fux deixou o colegiado. Os ministros votaram também por rejeitar os recursos de outros seis réus condenados pela tentativa de golpe
Os votos podem ser alterados no sistema eletrônico até o dia 14 de novembro.
Em setembro, por 4 votos a 1, a Primeira Turma entendeu que Bolsonaro liderou uma organização criminosa que atuou para manter o ex-presidente no poder mesmo após a derrota nas urnas eletrônicas.
